Analista Jurídico / Analista Societário

Descrição da vaga

Atuar na elaboração, análise e validação de minutas de atos societários e documentos correlatos;

Constituição, alteração, regularização e baixa de empresas;

Elaboração e acompanhamento de processos de viabilidade;

Consultas, elaboração, transmissão e acompanhamento de DBE, incluindo análise dos eventos cadastrais;

Atualizações e regularizações de CNPJ perante a Receita Federal;

Elaboração, protocolo e acompanhamento de dossiês e processos perante a Receita Federal;

Elaboração e registro de documentos perante Cartórios de Registro de Títulos e Documentos;

Emissão, atualização e regularização de Inscrições Estaduais em âmbito nacional, considerando as particularidades de cada Estado;

Atuação perante Juntas Comerciais, incluindo elaboração, protocolo, acompanhamento e tratamento de exigências;

Análise de CNAEs, objeto social, QSA, administradores, endereços e demais informações cadastrais;

Controle de protocolos, prazos, SLAs e pendências.Formação acadêmica: Graduação concluída em Direito, Ciências Contábeis ou Administração de Empresas.
Legislação Empresarial: Conhecimento profundo da Lei das S.A. (Lei no 6.404/76) e do Código Civil no que tange ao Direito de Empresa.
Processos de Legalização: Experiência prática em constituição, alteração, transformação e encerramento de empresas (Juntas Comerciais, Receita Federal, Prefeituras e Secretarias da Fazenda).
Sistemas Públicos: Domínio de ferramentas como Redesim, VRE/Análise (ou sistemas estaduais equivalentes), e-CAC e portais municipais.

Habilidades de organização, atenção aos detalhes e redação jurídica clara.
Capacidade de trabalhar de forma autônoma e proativa em um ambiente dinâmico de microempresa.